Sepravonto

Informações recolhidas

A recolha de informações é restrita e visa apenas o funcionamento do site e resposta a contactos institucionais.

• A recolha limita-se a dados necessários para resposta informativa institucional.
• Não são processados dados sensíveis nem criados perfis individualizados.
• O tratamento de dados é fundamentado em obrigação legal e resposta institucional.
• Não há partilha de dados para fins comerciais ou de marketing.

Utilização dos dados

Os dados recolhidos são utilizados apenas para comunicação informativa e institucional, sem finalidade comercial.

• Os dados são usados apenas para resposta a contactos institucionais.
• Não há utilização para marketing nem envio de comunicações comerciais.
• Apenas informações necessárias ao funcionamento do site são processadas.
• O tratamento é limitado à finalidade institucional, sem personalização.

Fundamento legal

O tratamento de dados tem fundamento legal na obrigação institucional de resposta e na legislação vigente.

Partilha de dados

Não existe partilha de dados pessoais com terceiros, salvo obrigações legais.

• Dados podem ser comunicados apenas a entidades públicas quando exigido por lei.
• Não há transmissão de dados para fins comerciais ou de marketing.
• Qualquer transmissão obedece às normas de segurança e confidencialidade.

Segurança dos dados

Os dados pessoais são tratados segundo padrões de segurança atuais, utilizando encriptação e restrições de acesso interno. O tratamento respeita as normas nacionais e europeias.

Direitos do utilizador

O utilizador pode exercer os seus direitos de acordo com a legislação aplicável. Todas as informações apresentadas têm caráter neutro.

• Direito de aceder aos dados pessoais tratados.
• Direito de solicitar retificação ou eliminação de dados.
• Direito de restringir ou opor-se ao tratamento dos dados.
• Direito de apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados.

Cookies utilizados

Os cookies utilizados servem para funcionamento técnico e análise anónima. Não recolhem dados sensíveis ou personalizados.

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Contacto

Para questões relativas à privacidade, utilize os meios institucionais indicados. As respostas são informativas e não personalizadas.

Alterações à política

Alterações a esta política podem ocorrer para cumprimento de requisitos legais. As revisões são comunicadas neste espaço.